Programa de preparo para aposentadoria de funcionários do tribunal de justiça do Estado da Paraíba / Retirement preparation program for employees of the state court of Paraíba

Conclusão: Espera-se contribuir com um produto a ser utilizado no âmbito do Judiciário paraibano, propiciando melhoria para sua qualidade de vida após uma aposentada planejada no que se refere aos aspectos: físicos, emocionais, sociais, legais, financeiros e de saúde, capazes interferirem no momento de pós-carreira, planejando uma aposentadoria com possibilitando novas descobertas.

Índice de Funcionalidade Brasileiro: percepções de profissionais e pessoas com deficiência no contexto da LC 142/2013 / The Brazilian Functionality Index: perceptions of professionals and persons with disabilities in the context of Complementary Law 142/2013

Resumo O artigo resulta de estudo realizado na validação do Índice de Funcionalidade Brasileiro, aplicado para fins de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência (IFBrA). A aposentadoria é regulamentada pela Lei Complementar 142/2013. O objetivo é discutir como os sujeitos envolvidos na aplicação do instrumento fazem uso do conceito de deficiência e as possíveis implicações para a garantia do direito à aposentadoria. Foram visitadas 11 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde foram entrevistados 16 peritos médicos, 16 assistentes sociais e 40 pessoas com deficiência, além de observadas a avaliação e a perícia. Os resultados indicam tensões conceituais entre a perspectiva sobre deficiência dos profissionais e os conceitos do IFBrA. Assistentes sociais e médicos são desafiados em suas especialidades técnicas na aplicação do instrumento. As pessoas com deficiência nem sempre se identificam assim em suas vidas diárias. A deficiência ora é colocada como uma descrição política dos corpos em consonância com o modelo social da deficiência, ora é descrita como uma dificuldade pontual que justifica a busca pela aposentadoria.

Abstract This article derives from a study conducted on the validation of the Brazilian Functionality Index (IF-BrA) applied to the granting of retirement benefits to disabled persons. The retirement of persons with disabilities is regulated by Complementary Law 142 of May 8, 2013. The aim is to discuss how the individuals involved in application of the instrument perceive the concept of disability and the possible implications for ensuring the right to retirement. Eleven agencies of the National Social Security Institute (INSS) were visited and 16 physicians, 16 social workers and 40 persons with disabilities were interviewed. The evaluation and assessment process was also observed. The results indicate that there are conceptual tensions between the perspective on disability of the professionals and the IF-BrA concepts. Social workers and physicians are challenged in their technical specialties in the application of the instrument. Persons with disabilities do not always consider themselves to be disabled in their daily lives. Disability is either presented as a political description of the body in accordance with the social model of disability, or it is described as a specific difficulty justifying the right to seek retirement.

Pneumoconiose de mineiros de carväo: dados epidemiológicos de minas da bacia carbonífera brasileira / Coalworker's pneumoconiosis: epidemiologic data of brazilian coal mines

A pneumoconiose de mineiros de carväo (PMC) varia em prevalência e incidência em países de carväo. A incidência, progressäo radiológica e probabilidade de PMC foram calculadas em coorte de 2080 mineiros de subsolo, que faziam parte de amostra original de 956 mineiros que foram avaliados em 1984 e 1989. A prevalência pontual de PMC foi determinada com dados da amostra original. As radiografias foram interpretadas por três leitores independentes, segundo critérios da classificaçäo da OIT de 1980. A mediana das leituras foi utilizada para a expressäo dos resultados. A prevalência pontual de PMC foi de 5,6 por cento na amostra original de 1984. A média de exposiçäo de mineiros com PMC foi de 8,4 anos. A soma de anos de subsolo (SANO) e a soma de anos de subsolo ajustada (SANOAJ) associaram-se significativamente à PMC, mas a SANOAJ apresentou melhor ajuste (a SANOAJ é obtida através da multiplicaçäo de anos de subsolo por um fator de 1,2 ou 4 para cada atividade específica). A incidência anual de PMC no período foi de 11,4/1.000 mineiros em risco. A probabilidade de PMC após o índice 60 de SANOAJ foi ao redor de 20 por cento. Nos últimos quatro anos, foram diagnosticados 248 casos novos de PMC, correspondendo a 8 por cento do total de casos na regiäo. Este declínio é devido à contraçäo da indústria carbonífera na década de 80. Concluímos que, embora a prevalência de PMC seja similar à prevalência observada em outros países, a alta incidência, o pequeno período de latência e os gráficos probabilísticos apontam para uma situaçäo grave na mineraçäo de carväo brasileiro

Pseudodemencia y jubilación / Pseudodementia and disability

Se presenta la experiencia en 10 pacientes referidos para evaluar una posible invalidez por la Superintendencia de Administradoras de Fondos de Pensiones, en los cuales se formula el diagnóstico clínico de pseudodemencia. Con este diagnóstico se rechazó la jubilación. El seguimiento de 8 casos mostró que su invalidez (sólo un caso dudoso) era persistente a pesar de no existir una ganancia secundaria evidente. Se concluye que debe aceptarse la realidad de esta invalidez y que debería modificarse la legialación al respecto